Prefeitura de Brusque contesta decisão judicial e afirma que buscará alternativas para UBS

Em resposta à recente decisão judicial que suspendeu as obras da Unidade Básica de Saúde (UBS) no Loteamento Schaeffer em Brusque, o procurador-geral do município, Rafael Niebuhr Maia de Oliveira, manifestou surpresa e discordância com a sentença proferida pela juíza Iolanda Volkmann.

"O município recebe com muita surpresa essa decisão. É claro que, respeitando, obviamente, a adesão da juíza, a gente não concorda", declarou Oliveira. Segundo o procurador, o entendimento da administração municipal é que "a destinação não foi alterada" e que "o bem de uso comum está sendo utilizado para o uso comum".

O representante legal da prefeitura indicou que o município trabalhará em duas frentes para reverter a situação. A primeira estratégia será buscar a revisão da decisão junto ao Tribunal de Justiça de Santa Catarina. Paralelamente, a administração municipal pretende encaminhar um projeto de lei em regime de urgência à Câmara de Vereadores.

"Há a possibilidade, concomitantemente, da aprovação de uma lei. Isso não é um problema, se for isso realmente necessário", explicou o procurador, demonstrando confiança na aprovação pelos vereadores.

Em tom crítico aos opositores do projeto, Oliveira sugeriu que as contestações judiciais têm motivações diversas das alegadas. "É com muita confiança que os vereadores entenderão a importância desse projeto para a cidade e aí, fulminarão o último dos argumentos que os moradores tentam, incessantemente, na verdade, disfarçando os seus reais interesses, que é de não ter uma UBS no local", afirmou.

O procurador foi enfático ao declarar: "Nunca houve, isso é óbvio, nunca houve uma real preocupação com o meio ambiente ou com a legalidade do status". Apesar das críticas, reiterou que a prefeitura manterá como prioridade "o interesse público, do maior número de pessoas possíveis".

Oliveira finalizou sua declaração expressando confiança na resolução do impasse: "De um jeito ou de outro, mais esse imbróglio vai ser resolvido e vai prevalecer o interesse do maior número de pessoas possíveis na nossa cidade."